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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:00
Novo crime de menor pode levar Senado a reduzir maioridade para 16 anos
O assassinato da adolescente Yorrally Ferreira, de 14 anos, deve levar o Senado a votar uma PEC
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 18:30
Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF
PEC 147/12 estabelece que o teto salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:00
Comissão especial deverá votar na próxima semana teto salarial para advogado público
PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 18:31
Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais
A comissão especial que analisa a PEC 47/03, do Senado, acaba de aprovar a inclusão do direito à
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 13:03
Para OAB, propostas de Lula e FHC podem criar "tirania estatal" no País
"tirania estatal" a conjugação da Proposta de Emenda à Constituição 351 (antiga PEC 12, do Calote dos Precatórios).
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Incoerência Legislativa
a famigerada PEC nº 351/2009, que ora tramita na CCJ da Câmara Alta.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:10
Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo
Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 10:30
Reforma do Judiciário: Ainda há muito trabalho pela frente
aprovou parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29 de 2000, a da Reforma do Judiciário.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:04
Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário
A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:48
Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP
Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 10:39
STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024
A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 17:05
Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 09:49
Justiça mantém prisão de autuada por tentativa de homicídio contra o marido
O crime ocorreu na terça-feira, 19/09, na Asa Sul.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:41
IBCCRIM abre inscrições para o 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais
O evento será realizado de 19 a 21 de outubro em São Paulo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:41
DPU lança Concurso de Redação sobre insegurança alimentar
Serão premiados os melhores textos em seis categorias; inscrições começam em 19 de setembro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 13:16
Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura
As festas foram canceladas ou remarcadas devido à pandemia do Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 17:31
Brasil passa de 241 mil mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa
País contabilizou 9.939.810 casos e 241.243 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:59
Brasil tem 225,1 mil mortes e 9,2 milhões de casos de Covid
País contabilizou 9.230.865 casos e 225.159 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 17:49
Com tendência de alta em 9 estados, Brasil soma quase 220,5 mil mortes
País contabilizou 9.011.822 casos e 220.435 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:33
Brasil tem 219.203 mortes por Covid e 8.949.429 casos confirmados
País contabilizou 8.949.429 casos e 219.203 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
